Em julgamento histórico, o Conselho Nacional de Justiça pode determinar numa “tacada só”, na próxima terça (23), a aposentadoria compulsória de 10 magistrados mato-grossenses, entre eles o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Mariano Alonso Travassos. Na mira do CNJ, está outro ex-presidente que continua na ativa, o desembargador José Ferreira Leite, e o filho dele, juiz Marcos Aurélio dos Reis Ferreira. Para completar, outro membro da corte estadual, desembargador José Tadeu Cury, corre o risco de ter que largar a toga e vestir o pijama mais cedo.
Eles são acusados de desviar cerca de R$ 1,5 milhão do TJ para cobrir os prejuízos com a quebra de uma cooperativa ligada à maçonaria. Conforme a denúncia, a verba é oriunda de pagamento de créditos irregulares liberados com autorização do então presidente Ferreira Leite, também grão-mestre da loja maçônica chamada Grande Oriente do Estado do Mato Grosso. Ele comandou o TJ de 2003 a 2005.
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, já emitiu parecer pela aposentadoria dos 10 envolvidos, algo inédito na história da Justiça brasileira. Segundo ele, as provas anexadas ao processo apontam “a existência de um verdadeiro esquema de desvio de recursos provenientes do Tribunal de Justiça”. Além dos três desembargadores citados, Gurgel deu aval à aposentadoria compulsória de mais sete juízes, sendo eles Marcos Aurélio dos Reis Ferreira, filho de Ferreira Leite, Antônio Horácio da Silva Neto, Irênio Lima Fernandes, Juanita Cruz da Silva Clait Duarte, Graciema Ribeiro de Caravellas e Maria Cristina Oliveira Simões.
De acordo com Roberto Gurgel, Ferreira Leite, Tadeu Cury, Mariano Travassos, Marcelo de Barros e Marcos Aurélio se aproveitaram de altos cargos no TJ para receber créditos irregulares e também determinar o pagamento de benefícios aos demais envolvidos. As investigações apontam que Ferreira Leite liberou ao grupo, só em janeiro de 2005, mais de R$ 1 milhão, referente a 14 verbas distintas. “Não há dificuldade em perceber a arbitrariedade dos pagamentos realizados no biênio 2003/2005, que se distancia dos deveres impostos pelo ordenamento jurídico vigente”, escreveu o procurador-geral.
As investigações apontam que a Coordenadoria de Pagamentos de Magistrados do TJ alterou o nome da verba de “devolução do Imposto de Renda retido na fonte” para “diferenças de anuênio” e efetuou pagamentos duplicados. Na defesa, os magistrados alegam que os créditos correspondem à atualização monetária de benefícios quitados com atraso pelo TJ. Os acusados também sustentam que outros 195 magistrados receberam verbas semelhantes, dentre eles o próprio desembargador Orlando Perri, ex-corregedor-geral de Justiça e responsável por formalizar no CNJ as denúncias de desvio de recursos na gestão Ferreira Leite. À época, Perri admitiu ter recebido os pagamentos, mas alegou não ter devolvido “cada centavo”. Ele afirmou que só teve conhecimento dos depósitos efetuados em sua conta após contratar a auditoria independente, feita pela empresa Velloso & Bertolini Contabilidade, para investigar as suspeitas de liberação dos créditos irregulares.
A denúncia de Perri aponta que os desembargadores investigados resolveram recorrer aos recursos do TJ depois que a cooperativa criada por maçons foi descredenciada pelo Banco Central por falta de liquidez. Ela era conveniada ao Sicoob Pantanal, cooperativa da região de Poconé que quebrou, desencadeando uma crise econômica na região e aos conveniados. Como os demais colegas de maçonaria tiveram grandes prejuízos, os magistrados ligados ao grupo teriam tentando contornar a situação a partir dos pagamentos irregulares liberados pelo TJ.
Fonte: http://www.rdnews.com.br/blog/index
Eles são acusados de desviar cerca de R$ 1,5 milhão do TJ para cobrir os prejuízos com a quebra de uma cooperativa ligada à maçonaria. Conforme a denúncia, a verba é oriunda de pagamento de créditos irregulares liberados com autorização do então presidente Ferreira Leite, também grão-mestre da loja maçônica chamada Grande Oriente do Estado do Mato Grosso. Ele comandou o TJ de 2003 a 2005.
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, já emitiu parecer pela aposentadoria dos 10 envolvidos, algo inédito na história da Justiça brasileira. Segundo ele, as provas anexadas ao processo apontam “a existência de um verdadeiro esquema de desvio de recursos provenientes do Tribunal de Justiça”. Além dos três desembargadores citados, Gurgel deu aval à aposentadoria compulsória de mais sete juízes, sendo eles Marcos Aurélio dos Reis Ferreira, filho de Ferreira Leite, Antônio Horácio da Silva Neto, Irênio Lima Fernandes, Juanita Cruz da Silva Clait Duarte, Graciema Ribeiro de Caravellas e Maria Cristina Oliveira Simões.
De acordo com Roberto Gurgel, Ferreira Leite, Tadeu Cury, Mariano Travassos, Marcelo de Barros e Marcos Aurélio se aproveitaram de altos cargos no TJ para receber créditos irregulares e também determinar o pagamento de benefícios aos demais envolvidos. As investigações apontam que Ferreira Leite liberou ao grupo, só em janeiro de 2005, mais de R$ 1 milhão, referente a 14 verbas distintas. “Não há dificuldade em perceber a arbitrariedade dos pagamentos realizados no biênio 2003/2005, que se distancia dos deveres impostos pelo ordenamento jurídico vigente”, escreveu o procurador-geral.
As investigações apontam que a Coordenadoria de Pagamentos de Magistrados do TJ alterou o nome da verba de “devolução do Imposto de Renda retido na fonte” para “diferenças de anuênio” e efetuou pagamentos duplicados. Na defesa, os magistrados alegam que os créditos correspondem à atualização monetária de benefícios quitados com atraso pelo TJ. Os acusados também sustentam que outros 195 magistrados receberam verbas semelhantes, dentre eles o próprio desembargador Orlando Perri, ex-corregedor-geral de Justiça e responsável por formalizar no CNJ as denúncias de desvio de recursos na gestão Ferreira Leite. À época, Perri admitiu ter recebido os pagamentos, mas alegou não ter devolvido “cada centavo”. Ele afirmou que só teve conhecimento dos depósitos efetuados em sua conta após contratar a auditoria independente, feita pela empresa Velloso & Bertolini Contabilidade, para investigar as suspeitas de liberação dos créditos irregulares.
A denúncia de Perri aponta que os desembargadores investigados resolveram recorrer aos recursos do TJ depois que a cooperativa criada por maçons foi descredenciada pelo Banco Central por falta de liquidez. Ela era conveniada ao Sicoob Pantanal, cooperativa da região de Poconé que quebrou, desencadeando uma crise econômica na região e aos conveniados. Como os demais colegas de maçonaria tiveram grandes prejuízos, os magistrados ligados ao grupo teriam tentando contornar a situação a partir dos pagamentos irregulares liberados pelo TJ.
Fonte: http://www.rdnews.com.br/blog/index
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